Diário Oficial de Prefeitura Municipal de Campestre
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 PMC Contratação de Empresa destina a Aquisição Eventual de Gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre e demais Secretarias, julgamento: menor preço unitário, apenas itens exclusivos. Esta exigência se fundamenta no artigo 48, I e III da Lei Complementar 123/2006, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Termo de Referência, Pregão Presencial Nº. 001/2020. Data da Abertura: 16/04/2020 às 09:00 horas. Edital completo de especificações e informações com a presidente da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro – Campestre - AL. Campestre, 06 de abril de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA PREGOEIRA Licitação
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Saúde de Campestre/AL comunica, por meio do Ofício N°047/2020, a abertura para recebimento de propostas referente à aquisição emergencial de AQUISIÇÃO Correlatos/insumos para o combate ao CORONAVIRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPESTRE, para o combate da disseminação do COVID-19, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Fundamentação Legal, no Art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, Dispensa 001/2020-FMS. O recebimento das propostas será até às 12:00 10 de abril de 2020, por meio eletrônico através do e-mail licitacao@campestre.al.gov.br . O Ofício de convocação e termo de referencia deverá ser solicitado através do mesmo e-mail de envio das propostas. Ednaldo Trajano da Silva Licitação
CONVOCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: aquisição emergencial de correlatos/insumos para o combate ao CORONAVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPESTRE, fica convoca as empresas vencedoras a apresentar em até prazo DE 2 DIAS UTEIS as documentações de habilitação:1.) Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, (inclusive Certidão Negativa de Dívida Ativa da União, unificada ou não), Estadual e Municipal. 2.) Certidão Negativa de Débito - CND, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS da sede da licitante;3.) Certificado atualizado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, da sede da licitante; 4.) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). 5) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. Empresas vencedoras: Empresa O. José Guedes, CNPJ nº 10.513.596/0001-87 , 1ª colocada nos itens 1 e 2, e a empresa FC de carvalho C EIRELI CNPJ º 35.384.082/0001-08 1ª colocada nos Itens 3 e 4 do apresentaram a melhor proposta de preços, o 2º colocados foram as empresas Paulo Alberto da costa CNPJ nº 15.139.474/001-96 no item 3 e a empresa Eder Araújo de Albuquerque Filho EPP nos itens 1,2 e 4 o 2º colocados, O recebimento das documentações de habilitação será até 2 dias Uteis ou seja 30 de abril de 2020, por meio eletrônico através do e-mail licitacao@campestre.al.gov.br para habilitação da empresa. Ednaldo Trajano da Silva- Gestor FMS, Campestre 28/04/2020. Licitação
RESULTADO PREGÃO SRP Nº. 001/2020 Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição de kit’s Escolares Destinado Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre-AL. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referência, PREGÃO SRP Nº. 001/2020, Fica convocada para assinatura da ata de registro em 09 de março de 2020 a empresa COMERCIAL ITAENGA EIRELI ME, CNPJ Nº 35.393.407/0001-00, por apresentar amostra do material licitado satisfatória aprovado pelo setor competente. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 06 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira Licitação
RESULTADO FINAL PREGÃO SRP Nº. 002/2020 Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento do Fardamento Escolar Destinado Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre-AL. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referência, PREGÃO SRP Nº. 002/2020, Fica convocada para assinatura da ata de registro em 09 de março de 2020 as empresas JOSÉ JONAS ALVES DE OLIVEIRA CONFECÇÕES, CNPJ N° 19.856.187/0001-58, Itens 4,5 (camisa) e S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 26.889.181/0001-42 itens 1,2,3 (Conjunto) por apresentarem amostras do material licitado satisfatória, aprovado pelo setor competente. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 06 de março de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPESTRE AVISO LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de peixe castanha para distribuição as pessoas carentes durante o período da Semana Santa em nosso Município. Conforme do edital e termo de referencia, Processo Lic. 001/2020, Data da Abertura do Pregão Presencial SRP n° 001/2020 FMAS: 10h00min do dia 26 de Março de 2020, julgamento: menor preço por GLOBAL. Edital completo de especificações e informações com a Pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto, Centro -Campestre-AL. Aos dias 13 de março de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA –Pregoeira. Licitação
CONVOCAÇÃO Pregão presencial SRP n° 005/2019 do corrente ano, que tem como objeto a Contratação de Empresa destina a aquisição futura de Materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre e demais Secretárias, Fica convocada para assinatura da ata de registro a Empresa: DIEGO F DA SILVA, porte da empresa, ME, Insc. CNPJ/MF nº 19.462.221/0001-00, valor total da Proposta VENCEDORA DO CERTAME dos Itens 1 a 27 e 29 a 73.no prazo máximo de 3 dias uteis a contar desta publicação. Homologada em 06 de março de 2020. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 16 de março de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA- Pregoeira Campestre, 16 de março de 2020 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira Licitação
CONVOCAÇÃO Pregão presencial SRP n° 006/2019 do corrente ano, que tem como objeto a Contratação de Empresa destina a aquisição futura de Limpeza e Higiene Pessoal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre e demais Secretárias, Ficam convocadas para assinatura da ata de registro as Empresas: ABIMAEL E SILVA ME CNPJ 22.423.788/0001-46 (valor total da Proposta vencedora item 61), EMPORIO CAVALCANTI LTDA ME CNPJ 18.244.415/0001-76, (valor total da Proposta vencedora item 36), PROMAC COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 32.310.985/0001-48 (valor total da Proposta vencedora itens 24,26,29,35,54,57e 58), J B G DA SILVA (Lider)- CNPJ 30.203.469/0001-99 (valor total da Proposta vencedora Itens 1 A 23, 25,27,28,30 A 34,37 A 53, 56,59,60, 62 A 65), S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME - CNPJ 26.889.181/0001-42 (valor total da Proposta vencedora item 55), no prazo máximo de 3 dias uteis a contar desta publicação. Homologada em 06 de março de 2020. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 16 de março de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA - Pregoeira Licitação
RESULTADO DA HABILITAÇÃO Pregão nº 005/2019, Objeto: Eventual Contratação de Empresa destina a aquisição futura de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre e demais Secretárias,, julgamento: menor preço, as empresas ABIMAEL E SILVA ME CNPJ 22.423.788/0001-46 e J B G DA SILVA (LIDER), CNPJ 30.203.469/0001-99, desabilitadas devido a não apresentação no envelope de habilitação da Certidão de distribuição 1ª e 2ª Instancia TJDFT como prova de NADA CONSTA, no envelope de habilitação (atendendo parcialmente o exigido no item 12.2.17 do edital) e A empresa DIEGO F DA SILVA ME, CNPJ 19.462.221/0001-00, habilitada por apresentar toda documentação exigida no edital, convoco a empresa DIEGO F DA SILVA ME, para no prazo de 5 dias uteis apresentar a proposta readequada dos itens ofertados na etapa de lances/negociação, prazo para recurso estabelecido no edital. Maiores informações com a presidente da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro – Campestre - AL. Campestre, 06 de fevereiro de 2020 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA PREGOEIRA CPL Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE RESULTADO FINAL PREGÃO SRP N. 006/2019 Pregão SRP n. 006/2019 Objeto: Eventual Contratação de Empresa destina a aquisição futura de Materiais de Limpeza e higiene para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre e demais Secretárias, julgamento: menor preço. AS empresas ABIMAEL E SILVA ME CNPJ 22.423.788/0001-46, EMPORIO CAVALCANTI LTDA ME CNPJ 18.244.415/0001-76, PROMAC COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 32.310.985/0001-48, J B G DA SILVA (LIDER) CNPJ 30.203.469/0001-99, S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME CNPJ 26.889.181/0001-42 Habilitadas no pregão 006/2019, por apresentar melhor preço, apresentar a proposta readequada conforme mapa de lance/negociação no prazo de 5 (cinco) dias Uteis .Maiores informações com a presidente da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro – Campestre - AL. Campestre, 06 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA PREGOEIRA CPL Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº. 001/2020 Objeto: Contratação De Empresa Para eventual aquisição de Kit’s escolares, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Campestre-AL,. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referencia, PREGÃO SRP Nº. 001/2020 Processo Licitatório nº 002/2020, Licitação Exclusiva para ME, Microempreendedor Individual (MEI) e EPP, conforme previsão do Art. 48, da LC 123/06. Data da Abertura: 17/02/2020 às 09:00 horas. Edital completo de especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro -Campestre-AL Campestre, 05 de fevereiro de 2020 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira CPL Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº. 002/2020 Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para Confecção De Fardamentos Destinado Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre-AL. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referência, PREGÃO SRP Nº. 002/2020 Processo Licitatório nº 003/2020, Licitação Exclusiva para ME, Microempreendedor Individual (MEI) e EPP, conforme previsão do Art. 48, da LC 123/06. Data da Abertura: 17/02/2020 às 11:00 horas. Edital completo de especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro -Campestre-AL. Campestre, 05 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA PREGOEIRA CPL Licitação
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019. OBJETO: Registrar os Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Grafico atender a Prefeitura municipal de Campestre e demais secretarias. A seguir relacionados, proveniente da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL – SRP n.º 007/2019, que ocorreu em 20/12/2019 ,às 09:00h 00min, com base no Parecer Final da Procuradoria Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 007/2019, dia 07 de janeiro de 2020. e convoca para assinatura da ata de registro de preços a empresa: Grafica Palmeiras LTDA ME, CNPJ nº 01.222.778/000108, em até 3 (três) dias úteis, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. CAMPESTRE/AL, 06 de fevereiro de 2020. Nielson Mendes da Silva – Prefeito. Licitação
D E C L A R A Ç Ã O Declaro para os devidos fins que foi afixado no átrio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE, o Resultado do Inexigibilidade Nº. 001/2020, e seus anexos. Inexigibilidade Nº. 001/2020 Resultado A Prefeitura de Campestre -AL, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação. O Prefeito Nielson Mendes da Silva, Ratifica o Processo Licitatório nº.001/2020 Inexigibilidade 001/2020 em 05/02/2020. Determino a contratação direta da empresa a R. V. DA SILVA PRODUÇÕES –EPP inscrito no CNPJ Nº. 27.328.765/0001-01 com Shows Artísticos para festividades de Carnaval no Município de Campestre/AL, R. V. DA SILVA PRODUÇÕES –EPP inscrito no CNPJ Nº. 27.328.765/0001-01 com Shows Artísticos para festividades de Carnaval no Município de Campestre/AL, BANDA OZ PLAYBOZINHOS (R$ 25.000,00), KORELY MELO (R$ 10.000,00), BANDA ORQUESTRA SOM LIVRE com 4 apresentações (R$28.000,00) para os dia 23,24,25 e 26 de fevereiro de 2020 e Contração do Sr. REBSON PHILIPE OLIVER RUFINO DA SILVA, inscrito no CPF Nº. 100.315.694-04, Cantor PHILIPE OLIVER (R$ 3.000,00). Contratação de Empresa Especializada em Shows Artísticos para realização da festividade de carnaval 2020, com a PHILIPE OLIVER que será realizada no dia 25 de FEVEREIRO 2020, que será realizada no dia 22 a 26 de fevereiro de 2020, Campestre 13 de fevereiro de 2020. Nielson Mendes da Silva - Prefeito CAMPESTRE-AL, 13 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidenta CPL Licitação
D E C L A R A Ç Ã O Declaro para os devidos fins que foi afixado no átrio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE, o Resultado do Chamada Publica N° 01/2020, e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e/ou suas organizações econômicas que possuam, respectivamente, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física ou jurídica Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar –PNAE das unidades escolares do município, Conforme Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 e Lei 8.666/93 art.24, inc. XXX, art. 14 da Lei nº 11.947/2009, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Termo de Referência, Chamada Pública Nº. 001/2020. Data da recebimento do envelope: 14/02/2020 às 08:00 horas, abertura dos envelopes 17/02/2020, Resultado da habilitação: fica como 1ª colocada pelo critério de números de associados 21, conforme extrato da DAP pela ACAJ- Associação dos Criadores de Abelhas de Japaratinga e a 2ª colocada pelo critério de números de associados 20, conforme Extrato da DAP pela COOPAL –Cooperativa dos Produtores agropecuários do Estado de Alagoas (obs: na proposta a mesma diz expressamente que há 21 associando, mas conforme extrato só tem apenas 20 associados). Ficando todo o participante ACAJ- Associação dos Criadores de Abelhas de Japaratinga convocados a apresentar a amostra no prazo de 48 a contar da publicação do resultado de classificação da habilitação (condicionada a aprovação das amostras). Maiores informações com a presidente da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro – Campestre - AL. CAMPESTRE-AL, 21 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidenta CPL Licitação
D E C L A R A Ç Ã O Declaro para os devidos fins que foram afixados e fornecidos no átrio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE, No diário do Municipio Portal da Transparencia, o Resultado do PREGÃO nº 001/2020, e seus anexos. RESULTADO PREGÃO SRP Nº. 001/2020 Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição de kit’s Escolares Destinado Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre-AL. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referência, PREGÃO SRP Nº. 001/2020, fica convocada a empresa COMERCIAL ITAENGA EIRELI ME, CNPJ Nº 35.393.407/0001-00, por apresentar melhor proposta na ordem de R$ 44.002,00 (quarenta e quatro mil e dois reais) no Prazo de 2 dias uteis para apresentar amostra do material licitado sob pena de inabilitação. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 21 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira Licitação
D E C L A R A Ç Ã O Declaro para os devidos fins que foram afixados e fornecidos no átrio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE, No diário do Municipio Portal da Transparencia, o Resultado do PREGÃO nº 002/2020, e seus anexos. RESULTADO PREGÃO SRP Nº. 002/2020 Objeto: Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento do Fardamento Escolar Destinado Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre-AL. Julgamento menor preço por Item. Conforme termo de referência, PREGÃO SRP Nº. 002/2020, fica convocada as empresas JOSÉ JONAS ALVES DE OLIVEIRA CONFECÇÕES, CNPJ N° 19.856.187/0001-58, Itens 4,5 (camisa) e S D DE A FERREIRA & CIA LTDA ME, CNPJ Nº 26.889.181/0001-42 itens 1,2,3 (Conjunto). Prazo de 2 dias uteis para apresentar amostra do material licitado sob pena de inabilitação. Maiores especificações e informações com a pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre - AL, e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson Gama Peixoto, S/N, Centro - Campestre-AL. Aos dias de 21 de fevereiro de 2020. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira Licitação